Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade discute

No dia 24 de fevereiro, reuniram-se, atendendo convocação do Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Vereador Vanderlei Borges de Lima, na Sala das Comissões, no prédio da Câmara Municipal de Apiaí, os vereadores Vanderlei Borges de Lima, Tiago Dobins da Cruz e Everson Leonardi de Paula, para deliberarem sobre os seguintes Projetos de Lei:

O Projeto de Lei nº071 de 2013, de autoria do vereador Samuel Antônio Carriel de Lima, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio funeral para pessoas carentes residentes no município”, foi oferecido parecer favorável.

Já o Projeto de Lei nº 079 de 2013, de autora do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Altera a Lei Municipal nº 79 de 9 de dezembro de 2010 – Estatuto do Magistério Público Municipal e a Lei Municipal nº 80 de 9 de dezembro de 2010-Plano de Carreira dos Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências”, também foi oferecido parecer favorável.

O Projeto de Lei nº 081 de 2014, de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social ás Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Apiaí e dá outras providências”, foi dado parecer favorável.

Já o Projeto de Lei nº 082 de 2014, de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, também teve parecer favorável.

Finalmente o Projeto de Lei nº 084 de 2014, de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, também teve parecer favorável.

Comissão de Orçamento