Pauta da Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2020

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020.

DANIEL OLIVEIRA ROSA, Presidente Interino da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

 SESSÃO DO DIA 13/08/2020

I – CHAMADA

II – EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação da Ata da 72ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura,  realizada dia 09 de Julho de 2020.

 

III – PROPOSITURAS

a)          PROJETOS DE LEI

 192/20 – autoria Prefeito Municipal – “Altera o artigo 3º e seu parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 014 de 26 de abril de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”;

193/20 – vereador Jorge Vanderlei Pingas – “Institui o auxilio aluguel emergencial aos cabeleleiros, barbeiros e atividades afins, e as academias, em razão da pandemia da Covid-19 (novo coronavirus) no Município de Apiaí/SP, e dá outras providências”;

194/20 – autoria vereador Ricardo Dias de Pontes – “Declara a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Municipio de Apiaí, Estado de São Paulo, regulamenta sua realização e dá outras providências”;

195/20 – autoria vereador José Luis Pereira de Oliveira Pedroso – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Apiaí de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”;

b) REQUERIMENTOS

 021/20 – autoria vereador Ricardo Dias de Pontes  – Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o andamento das obras de construção da quadra poliesportiva do Bairro Conceição do Herval;

022/20 – autoria vereador Ricardo Dias de Pontes – Requer informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre os motivos de inexistir profissional médico para atendimento no PSF do Lageado;

c) MOÇÕES
Moção de Pesar de autoria dos vereadores João Paulo Cordeiro de Lima e Daniel Oliveira Rosa, pelo falecimento da senhora MARLICE SANT´ANA RIBEIRO DE SOUZA;

 d) DENUNCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO
Denuncia formulada pelo vereador André Luiz Rodrigues de Souza para abertura de Processo de Cassação de Mandato do Vereador Leondeniz Carneiro de Oliveira, por pratica de supostas irregularidades na condução da Presidência da Câmara;

e) INDICAÇÕES

 071/20 – autoria vereador Daniel Oliveira Rosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal sobre a urgente necessidade de se efetuar a remoção do depósito de resíduos sólidos e materiais inservíveis num terreno que consta pertencer à Prefeitura de Apiaí, onde antigamente funcionava a Serraria do Paulão, em Pinheiros;

072/20 – autoria vereador Daniel Oliveira Rosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a necessidade de se manter permanentemente aberto, especialmente nos finais de semana e feriados, os banheiros públicos localizados na Praça Alberto Dias Baptista, nesta cidade;

073/20 – autoria vereadores Anderson dos Santos Roza, José Luis Pereira de Oliveira Pedroso e Ricardo Dias de Pontes – Indica ao Prefeito Municipal a recuperação mediante patrolamento e cascalhamento da via de acesso à Vila Santa Terezinha, inclusive, restauração da ponte de acesso, partindo da Av. Maria Cândida Chaves, em Cordeirópolis, nesta cidade;

 074/20 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos   – Indica ao Sr. Diretor do DER de Itapetininga, a recuperação da estrada SP.249, trecho não pavimentado do Bairro Saival até Ribeirão Branco;

075/20 – autoria vereador José Luis Pereira de Oliveira Pedroso – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da Rua do Vieira, através de operação ´tapa buracos`, no Bairro Cordeirópolis;

 076/20 – autoria  vereador José Luis Pereira de Oliveira Pedroso – Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, para que seja autorizado a doação de fossas sépticas às pessoas consideradas carentes e que estão recebendo notificação para implantação de respectivas fossas, obrigação criada através de compromisso celebrado entre Prefeitura de Apiaí, Sabesp e o GAEMA do MPSP;

077/20 – autoria vereador José Ricardo Dias de Pontes – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das condições das estradas rurais nos seguintes trajetos: Roncador, Barro Branco e algumas ruas do distrito de Lageado;

078/20 – autoria vereador Daniel Oliveira Rosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, à operadora de celular VIVO e à ANATEL, para que tais agentes viabilize com urgência a instalação de uma torre para captação e distribuição de sinais de telefonia celular no Bairro Queimadas, neste município;

V – EXPEDIENTES DIVERSOS

VI – INTERVALO;

VII – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
10 minutos para cada orador inscrito;

 VIII – ORDEM DO DIA: