PAUTA DA SESSÃO

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA  14 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEONDENIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

SESSÃO DO DIA 14/11/2019

I – CHAMADA

II – EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação da Ata da 58ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura,  realizada dia 31 de Outubro de 2019.

III – PROPOSITURAS

a)       PROJETOS DE LEI
157/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Institui o Dia Municipal do Maçom no Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”;

162/19 – autoria vereador Jorge Vanderlei Pingas  – “Dispõe sobre ajuda de custo à gestantes com gravidez de auto-risco que necessitam de tratamento fora do Município de Apiaí e dá outras providências”;

163/19 – autoria vereador Jorge Vanderlei Pingas – “Inclui inciso VI e VII ao artigo 24 da Lei nº 016, de 14 de junho de 2000, inciso IV ao artigo 10 da Lei nº 84, de 27 de dezembro de 2010 e artigo 12 na Lei nº 29 de Dezembro de 2000”;

 

b)               PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

 013/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor VALDEMAR GOMES DA SILVA FILHO”;

017/19 – autoria vereador Leondeniz Carneiro de Oliveira – “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania ao senhor JOÃO MITSUJI SAKÔ”;

 

 

c)                REQUERIMENTOS

 055/19 – autoria vereador José Luis Pereira de Oliveira Pedroso  – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre contrato celebrado com empresa especializada para instalação e manutenção do sistema de iluminação pública viária no Município de Apiaí/SP, empresa RDC;

056/19 – autoria vereadores Jorge Vanderlei Pingas, João Paulo Cordeiro de Lima e Daniel Oliveira Rosa – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o número de funcionários efetivos, comissionados, contratos e sua respectiva lotação por unidades, que trabalha nas áreas de Saúde e Educação;

 

d)            INDICAÇÕES

 116/19 – autoria vereador Daniel Oliveira Rosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine que se proceda à reparos e faça a manutenção dos equipamentos que compõem a Academia ao Ar Livre, instada no distrito de Araçaíba;

117/19 – autoria vereador André Luiz Rodrigues de Souza – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação de todas as ruas desprovidas de pavimentação ou calçamento, mediante patrolamento e cascalamento, situadas no Bairro Pinheiros, Pinheiros 2, Ranchinho, ou seja todas as ruas sem revestimento de Pinheiros e suas adjacências que estão em avançado estado de deterioração;

118/19 – autoria vereador André Luiz Rodrigues de Souza – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em reiteração á pedidos anteriores, determine que a equipe responsável, faça ampla limpeza dos córregos que atravessa o Bairro pinheiros, através de desassoreamento e desobstrução dos seus respectivos leitos;

119/19 – autoria vereador José Luis Pereira de Oliveira Pedroso – Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente, para que tais autoridades determine a implantação de fossas sépticas nos lares dos moradores do distrito de Encapoeirado, Fazenda Santa Rosa e Garcias, bem como, que interceda perante a Sabesp para colocação de água tratada em domicílios que eventualmente não conte com o serviço;

IV – INTERVALO;

V – EXPLICAÇÃO PESSOAL:

 10 minutos para cada orador inscrito;

VI – ORDEM DO DIA:

 PROJETOS DE LEIS:

 157/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Institui o Dia Municipal do Maçom no Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”;

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

 013/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor VALDEMAR GOMES DA SILVA FILHO”;

 

 

Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”,

Em 12 de Novembro de 2019.

LEONDENIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA
(Presidente da Câmara Municipal de Apiaí)