PAUTA DA SESSÃO 10/out/2019

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA  10 DE OUTUBRO DE 2019.

LEONDENIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

SESSÃO DO DIA 10/10/2019

I – CHAMADA

II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 56ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura,  realizada dia 26 de Setembro de 2019.

III – PROPOSITURAS

a)       PROJETOS DE LEI

146/19 (substitutivo) – autoria Prefeito Municipal  – “Dispõe sobre a sede do Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e sua inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica”;

158/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Torna obrigatório a presença de funcionários capacitado e habilitado a atuar como intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em estabelecimentos comerciais e financeiros, com mais de 10 funcionários, localizados no Município de Apiaí”;

b)               PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

013/19 – autoria vereador José Luís Pereira de Oliveira Pedroso – “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania ao senhor ADHEMAR DE SOUZA”;

c)  PARECERES
Parecer exarado pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação acerca da Representação formulada pela senhora Alcione Batista Dias, que pede investigação e exame dos vereadores sobre a legalidade de contratação de estagiários em substituição à Guarda Mirim;

d) REQUERIMENTOS

049/19 – autoria vereador Anderson dos Santos Roza  – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a variação da composição dos subsídios mensais percebidos pelo Prefeito Municipal ao longo do atual mandato;

051/19 – autoria vereador Jorge Vanderlei Pingas – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a aceitação da oferta de patrocínio feita pelo vereador Anderson dos Santos Roza para restauração do Mirante do Morro do Ouro, alvo de incêndio;

e) MOÇÕES
Moção de Pesar de autoria do vereador Leondeniz Carneiro de Oliveira,  pelo falecimento do senhor David Monteiro Pereira;

f) INDICAÇÕES

109/19 – autoria vereador Jorge Vanderlei Pingas – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através do Demutran, a pintura de sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Manoel Pacheco de Carvalho com a Rua Pedro Nolasco da Silva, com indicação de “PARE”  e preferencia para quem sobe pela Rua Jonas de Pontes sentido bairro/centro, artérias situadas no Bairro Santa Bárbara;

111/19 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação mediante patrolamento e cascalhametno da estrada de ligação com o Bairro Mafalda, neste município;

112/19 – autoria vereador Ricardo Dias de Pontes – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a execução preventiva de serviços necessários à limpeza dos córregos e dos bueiros do distrito de Lageado;

113/19 – autoria vereador Anderson dos Santos Roza – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a execução de serviços de recuperação mediante cascalhamento, patrolamento e manilhamento da Rua Hiroshi Assaí, na Vila Nova Esperança, nesta cidade;

IV – INTERVALO;

V – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
10 minutos para cada orador inscrito;

VI – ORDEM DO DIA:

PROJETOS DE LEIS:

ITEM UM:     Requerimento de Urgência Especial ao PL nº 146/19 (substitutivo) – autoria Prefeito Municipal  – “Dispõe sobre a sede do Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e sua inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica”;

 Publique-se, através de afixação no local de costume.

 Palácio “Min. Mário Guimarães”,

Em 08 de Outubro de 2019.

 LEONDENIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA
(Presidente da Câmara Municipal de Apiaí)