PAUTA DA SESSÃO 26/set/2019

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA  26 DE SETEMBRO DE 2019.

LEONDENIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

SESSÃO DO DIA 26/09/2019

I – CHAMADA

II – EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação da Ata da 55ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura,  realizada dia 12 de Setembro de 2019.

III – PROPOSITURAS

a)       PROJETOS DE LEI

130-A/19 – autoria vereador Anderson dos Santos Roza – “Dá a denominação de Rua Miguel Duarte de Oliveira, à atual Rua C, no Bairro Campininha, nesta cidade”;

133/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a instalação de casinhas para os cães comunitários no Município de Apiaí e dá outras providências”;

137/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dá a denominação de Rua Antero Queiroz da Silva, a via sem nome, Rua C, localizada no Bairro Campininha do Palmital, nesta cidade”;

138/19 – autoria vereador Anderson dos Santos Roza – “Dá a denominação de Rua Raimundo Roque da Rosa, a via sem nome, Travessa da Rua C, localizada no Bairro Campininha do Palmital, nesta cidade”;

139/19 – autoria vereador Anderson dos Santos Roza – “Dá a denominação de Rua Maria Aparecida Carriel de Lima, a via sem nome, Rua G, localizada no Bairro Campininha do Palmital, nesta cidade”;

147/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Declara a Festa de Santo Antônio como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”;

148/19 – autoria vereador José Luis Pereira de Oliveira Pedroso – “Institui no Município de Apiaí o Projeto “Bom de Nota” e dá outras providências”;

149/19 – autoria vereador José Luis Pereira de Oliveira Pedroso – “Dá a denominação de Rodovia Municipal Maria Quilina Teixeira, a via pública que saí do entroncamento da vicinal Divino Antonio Leite, passando pelos Bairros Pereiras, Conceição do Herval até a saída da vicinal Vereador Darci Prestes dos Santos, no Município de Apiaí”;

153/19 – autoria vereador Jorge Vanderlei Pingas – ““Altera o parágrafo 2º, do artigo 2º, o artigo 13 “caput”, o parágrafo único do art. 15; o inciso II, do parágrafo 3º, do artigo 17; os incisos II, alínea “a”, do § 3º, do artigo 19; o artigo 19; o artigo 20 “caput”, os incisos I e II, do parágrafo 2º, do artigo 21; artigo 23 “caput”, artigo 34 e parágrafos, todos da Lei Municipal nº 064, de 22 de dezembro de 2017, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Municipio de Apiaí”;

155/19 – autoria dos vereadores José Luis Pereira de Oliveira Pedroso e Vanderlei Borges de Lima – “Altera o parágrafo 5º, do artigo 1º, incisos e alíneas do artigo 2º, da Lei Municipal nº 103, de 16 de agosto de 2019”; (consta proposta de emenda)

156/19 – autoria vereador Daniel Oliveira Rosa – “Altera o ´caput´ do art. 15, da Lei nº 060 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências”;

157/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Institui o Dia Municipal do Maçom no Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”;

b) PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

 008/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor HIROSHI HIGUCHI”;

009/19 -  autoria vereador José Luís Pereira de Oliveira Pedroso  – “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania ao senhor JOSÉ LOPES REIS”;

012/19 – autoria vereador José Luís Pereira de Oliveira Pedroso – “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania ao senhor ELI CORRÊA FILHO”;

c) REQUERIMENTOS

050/19 – autoria vereador Vanderlei Borges de Lima  – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre os Termos de Ajuste de Conduta – TAC´s,  firmados pelo Município de Apiaí, atualmente em vigor;

d) MOÇÕES

Moção de Pesar de autoria do vereador André Luiz Rodrigues de Souza,  pelo falecimento da jovem Jackeline Tainam de Oliveira, ocorrido no último dia 12 de Setembro p. passado;

Moção de Aplausos e Congratulações ao ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, pelo brilhante artigo intitulado “Vale a pena ser Prefeito?”, texto  que retrata os problemas enfrentados pelos ocupantes do cargo de prefeito, cujo texto foi publicado no jornal “Apiaí Tem”, que circulou no último dia 14 de Setembro;

e) INDICAÇÕES

104/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal promova serviços de recuperação das condições do lajotamento da Rua da Fonte, localizada no Bairro Alto da Tenda;

105/19 – autoria vereadores João Paulo Cordeiro de Lima e Leondeniz Carneiro de Oliveira – Indica ao Sr. Prefeito Municipal melhorias estruturais com reforma e ampliação do prédio do Posto de Saúde do distrito de Palmitalzinho, neste município;

106/19 – autoria vereador Daniel Oliveira Rosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, extensão do sistema de iluminação pública mediante colocação de  05 (cinco) novas luminárias na Rua Bom Jesus, em Araçaiba;

107/19 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, extensão do atendimento da equipe da UBS de Araçaiba para atender no Bairro Queimadas, pelo menos quinzenalmente, na sede da Associação dos Produtores Rurais ou na Casa da Festa, até ser construído o prédio do Postinho de Saúde próprio;

108/19 – autoria vereador Vanderlei Borges de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a execução de serviços de instalação e substituição de redutores de velocidade (lombadas), faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas), instalação de rotatória com tachão, sinalização horizontal e sinalização semafórica em diversas vis do Municipio de Apiaí, na forma do projeto elaborado por funcionários do Demutran e encaminhado ao Detran-SP, bem como, parabeniza o esforço, o comprometimento e a dedicação dos funcionários do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN e do Departamento de Engenharia da Prefeitura de Apiaí, pela realização do projeto;

Leitura das correspondências recebidas de diversos.

Oficio nº 235/2019, recebido do Superintendente Administrativo do Hospital Dr. Adhemar de Barros, em resposta ao Requerimento nº 030 de 2019, de autoria dos vereadores João Paulo Cordeiro de Lima e Jorge Vanderlei Pingas, referente à cobrança de exames de ultrassonografia no Hospital;

IV – INTERVALO;

V – EXPLICAÇÃO PESSOAL:

10 minutos para cada orador inscrito;

VI – ORDEM DO DIA:

PROJETOS DE LEIS:

ITEM UM:                 130-A/19 – autoria vereador Anderson dos Santos Roza – “Dá a denominação de Rua Miguel Duarte de Oliveira, à atual Rua C, no Bairro Campininha, nesta cidade”;

ITEM DOIS:              133/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a instalação de casinhas para os cães comunitários no Município de Apiaí e dá outras providências”;

ITEM TRÊS:            137/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dá a denominação de Rua Antero Queiroz da Silva, a via sem nome, Rua C, localizada no Bairro Campininha do Palmital, nesta cidade”;

ITEM QUATRO:      138/19 – autoria vereador Anderson dos Santos Roza – “Dá a denominação de Rua Raimundo Roque da Rosa, a via sem nome, Travessa da Rua C, localizada no Bairro Campininha do Palmital, nesta cidade”;

ITEM CINCO:          139/19 – autoria vereador Anderson dos Santos Roza – “Dá a denominação de Rua Maria Aparecida Carriel de Lima, a via sem nome, Rua G, localizada no Bairro Campininha do Palmital, nesta cidade”;

ITEM SEIS:              147/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Declara a Festa de Santo Antônio como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”;

ITEM SETE:            148/19 – autoria vereador José Luis Pereira de Oliveira Pedroso – “Institui no Município de Apiaí o Projeto “Bom de Nota” e dá outras providências”;

ITEM OITO:              149/19 – autoria vereador José Luis Pereira de Oliveira Pedroso – “Dá a denominação de Rodovia Municipal Maria Quilina Teixeira, a via pública que saí do entroncamento da vicinal Divino Antonio Leite, passando pelos Bairros Pereiras, Conceição do Herval até a saída da vicinal Vereador Darci Prestes dos Santos, no Município de Apiaí”;

ITEM NOVE:                        153/19 – autoria vereador Jorge Vanderlei Pingas – ““Altera o parágrafo 2º, do artigo 2º, o artigo 13 “caput”, o parágrafo único do art. 15; o inciso II, do parágrafo 3º, do artigo 17; os incisos II, alínea “a”, do § 3º, do artigo 19; o artigo 19; o artigo 20 “caput”, os incisos I e II, do parágrafo 2º, do artigo 21; artigo 23 “caput”, artigo 34 e parágrafos, todos da Lei Municipal nº 064, de 22 de dezembro de 2017, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Municipio de Apiaí”;

ITEM DEZ:               155/19 – autoria dos vereadores José Luis Pereira de Oliveira Pedroso e Vanderlei Borges de Lima – “Altera o parágrafo 5º, do artigo 1º, incisos e alíneas do artigo 2º, da Lei Municipal nº 103, de 16 de agosto de 2019”; (consta proposta de emenda)

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

 ITEM ONZE:                        008/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor HIROSHI HIGUCHI”;

ITEM DOZE:                        009/19 -  autoria vereador José Luís Pereira de Oliveira Pedroso  – “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania ao senhor JOSÉ LOPES REIS”;

ITEM TREZE:          012/19 – autoria vereador José Luís Pereira de Oliveira Pedroso – “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania ao senhor ELI CORRÊA FILHO”;

 

Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”,

                                      Em 24 de Setembro de 2019.

          LEONDENIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA

       (Presidente da Câmara Municipal de Apiaí)