Pauta da Sessão Ordinária de 28 de Março de 2019

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EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019.

LEONDENIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

SESSÃO DO DIA 28/03/2019

I – CHAMADA

II – EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação da Ata da 44ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura,  realizada dia 14 de Março de 2019.

III – PROPOSITURAS

a)           PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei n. 111/2018 – autoria Prefeito Municipal  – “Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Apiaí – PLANCON-APIAI”;

Projeto de Lei n. 127/2019 – autoria vereador Everson Leonardi (Polaco Moura) e Ricardo Dias de Pontes  – “Altera  o caput do artigo 214, §§ 2º e 4º, da Lei nº 027 de 2000, que institui o Código de Posturas do Município de Apiaí e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.  128/2019 – autoria Mesa Diretora da Câmara Municipal – “Dispõe sobre concessão de reajuste, à titulo de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo e nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Apiaí”;

b)          PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

001/2019 – autoria vereador Polaco Moura  – “Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania ao senhor ANTONIO NUNES DE LIMA JUNIOR”.

c)           INDICAÇÕES

035/19 – autoria vereador Daniel Oliveira Rosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal que a equipe constituída mediante Frente de Trabalho contratada emergencialmente pela Prefeitura Municipal, promova serviços de roçada e limpeza de todas as ruas, logradouros, praças, prédios e espaços públicos, localizados nos Bairros Pinheiros, Pinheiros 2 e Cordeirópolis;

036/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima  – Indica ao Sr. Prefeito Municipal que a equipe constituída mediante Frente de Trabalho contratada emergencialmente pela Prefeitura Municipal, promova serviços de roçada e limpeza de todas as ruas, logradouros, praças, prédios e espaços públicos, localizados no Bairro Jardim Paraiso;

037/19 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal que a equipe constituída mediante Frente de Trabalho contratada emergencialmente pela Prefeitura Municipal, promova serviços de roçada e limpeza de todas as ruas, logradouros, praças, prédios e espaços públicos, localizados no Bairro Nosso Teto;

038/19 – autoria vereador André Luiz Rodrigues de Souza – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine ampla limpeza e remoção de entulhos do pátio da Agroindústria, localizada em Pinheiros;

039/19 – autoria vereador André Luiz Rodrigues de Souza – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de se nomear um ocupante para o cargo de Secretário Municipal de Agropecuária, cargo vago na estrutura da Prefeitura Municipal;

040/19 – autoria vereadores Ricardo Dias de Pontes e André Luiz Rodrigues de Souza – Indicam ao Sr. Prefeito Municipal aperfeiçoamento do controle de entrada e saída de materiais, através do almoxarifado da prefeitura, inclusive com vigilância por meio de câmeras de monitoramento eletrônico;

041/19 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma Área de Lazer no Bairro Queimadas, neste município;

. Leitura das correspondências recebidas de diversos.

IV – INTERVALO;

V – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 

10 minutos para cada orador inscrito;

VI – ORDEM DO DIA:

ITEM UM: Projeto de Lei n. 111/2018 – autoria Prefeito Municipal  – “Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Apiaí – PLANCON-APIAI”; 

ITEM DOIS: Projeto de Lei n. 127/2019 – autoria vereador Everson Leonardi (Polaco Moura)  – “Altera  o caput do artigo 214, §§ 2º e 4º, da Lei nº 027 de 2000, que institui o Código de Posturas do Município de Apiaí e dá outras providências”.

ITEM TRÊS: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 – autoria vereador Polaco Moura  – “Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania ao senhor ANTONIO NUNES DE LIMA JUNIOR”.

Publique-se, através de afixação no local de costume.

 Palácio “Min. Mário Guimarães”,
Em 26 de Março de 2019.

LEONDENIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA
(Presidente da Câmara Municipal de Apiaí)

juntos

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