PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13/10/2016

PAUTA DA SESSÃO

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:
SESSÃO DO DIA 13/10/2016
I – CHAMADA
II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 75ª Sessão Ordinária realizada dia 29 de Setembro de 2016.

III – PROPOSITURAS
a) PROJETOS DE LEI
032/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

034/16 – autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir a ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”.

b) REQUERIMENTOS
040/16 – Autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre veículo determinado.
041/16 – Autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Requer ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Elektro no sentido de evitar o lançamento da contribuição referida em locais não contemplados com o benefício comunitário que representa a iluminação pública em vias do distrito do Palmitalzinho.
c) MOÇÕES
Moção de Louvor e Congratulação – autoria vereadores Vanderlei Borges de Lima e Samuel Antonio Carriel de Lima – Voto de louvor e congratulação ao Monsenhor Oscar dos Santos Junior pela passagem de seu centenário, no próximo dia 18 de Outubro, considerado o Padre mais antigo do Brasil e o 3º mais velho do Mundo.
Moção de Pesar – autoria vereador Vanderlei Borges de Lima – pelo falecimento do senhor José Jurandir de Lima, nascido em Apiaí, filho do José Rodrigues de Lima e Olímpia Sarti de Lima, ocorrido no último dia 01 de Outubro.
d) INDICAÇÕES

176/16 – autoria do vereador Maurício Stallmach– Indica ao Prefeito Municipal em reiteração em determinar o setor de conservação de vias públicas que promova ampla limpeza das vias públicas de nossa cidade e bairros.
Leitura das correspondências recebidas de diversos.
IV – INTERVALO;
V – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
10 minutos para cada orador inscrito;

VI – ORDEM DO DIA:

032/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”, em
11 de Outubro de 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Apiaí