PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29/09/2016

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

SESSÃO DO DIA 29/09/2016
I – CHAMADA
II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 74ª Sessão Ordinária realizada dia 08 de Setembro de 2016.

III – PROPOSITURAS
a) PROJETOS DE LEI
032/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

b) REQUERIMENTOS
038/16 – Autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a apuração de ocorrência envolvendo servidora municipal na Casa Vale, situada nesta cidade.
039/16 – Autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima e outros – Requer a criação de Comissão Especial de Investigação destinada a investigar as denúncias de irregularidades na aquisição de medicamentos efetuadas pela Secretaria Municipal de Saúde, relatadas pelo vereador João Paulo Cordeiro de Lima e o comportamento do aludido vereador por infringência ao decoro parlamentar, conforme gravação em anexo.

c) INDICAÇÕES

174/16 – autoria do vereador Maurício Stallmach– Indica ao Prefeito Municipal em determinar ao setor competente da municipalidade, serviços de tabulação de águas pluviais na Rua Arlinda Cordeiro, no Bairro Motocross.
175/16 – autoria do vereador Maurício Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal em reiteração, em determinar ao setor de conservação de vias públicas que promova o cascalhamento e patrolamento das ruas desprovidas de calçamento do Bairro Motocross.

Leitura das correspondências recebidas de diversos.
IV – INTERVALO;
V – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
10 minutos para cada orador inscrito;

VI – ORDEM DO DIA:

032/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”, em
27 de Setembro de 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Apiaí