ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO 18/04/2016

Aos décimo oitavo dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às 16:30 horas, reuniram-se, atendendo convocação do Presidente da Comissão, Vereador João Paulo Cordeiro de Lima, na Sala das Comissões, no prédio da Câmara Municipal de Apiaí, sito na Rua 15 de novembro, nº 247, nesta cidade de Apiaí, Estado de São Paulo, presentes os Mauricio Stallmach, João Paulo Cordeiro de Lima para deliberar os seguintes projetos.

1) Projeto de Lei nº 055 de 2015 de autoria do Prefeito Municipal , que “ Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 35, de 02 de dezembro de 2009.’’

2) Projeto de Lei nº 005 de 04 de março de 2016 de autoria do Prefeito Municipal que “ Dispõe sobre autorização para a outorga da exploração do Sistema Remunerado de Estacionamento Rotativo em logradouros públicos a iniciativa privada mediante concessão e dá outras providências correlatas.’’

3) Projeto de Lei nº 008 de 2016 de autoria do vereador Mauricio Stallmach , que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento no CADASTUR para os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços turísticos que especifica , e dá outras providências.’’

Aberta a reunião iniciaram- se a leitura e explicação dos seguintes proposições Projeto de Lei nº 055/15 foi designado Polaco Moura , que não recebeu o projeto por estar ausente na reunião .Projeto de Lei nº 005/15 o relator designado Mauricio deliberou no sentido de que é necessário fazer ofício á Prefeitura , solicitando maiores informações ;Projeto de Lei nº 008/15 nomeado relator Polaco , que não recebeu o projeto uma vez que não estava presente na reunião; Projeto de Lei nº 009/15 nomeado relator Mauricio Stallmach que deliberou no sentido de se oficiar solicitando informações da Sociedade Beneficente de Apiaí. Nada mais havendo a tratar eu , Mauricio Stallmach membro da Comissão de Saúde , Educação, Cultura, Lazer e Turismo, mandei lavrar esta ata que vai assinada por mim e os demais membros.

_________________________

JOÃO PAULO CORDEIRO DE LIMA

(PRESIDENTE DA COMISSÃO)

____________________________________

MAURICIO STALLMACH

(MEMBRO)