PAUTA DA SESSÃO DO DIA 08/09/2016

PAUTA DA SESSÃO

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

SESSÃO DO DIA 08/09/2016

I – CHAMADA
II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 73ª Sessão Ordinária realizada dia 25 de Agosto de 2016.

III – PROPOSITURAS

a) PROJETOS DE LEI
031/16 – autoria Prefeito Municipal – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Apiaí para o exercício de 2017”.

032/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

b) REQUERIMENTOS

037/16 – autoria vereador Jorge Vanderlei Pingas – Requer que o Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a instituição do programa Residências Terapêuticas do Município de Apiaí.

c) INDICAÇÕES

168/16 – autoria do vereador Maurício Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal em reiteração, em determinar ao setor competente a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Bairro Bom Retiro, neste município.
169/16 – autoria vereador Maurício Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal em reiteração, em determinar ao setor competente a colocação de material e conserto da cabeceira de uma ponte localizada na estrada que liga com o Bairro Bom Retiro, com acesso na altura do sítio do falecido Arthur Amaral, vicinal Apiaí-Barra do Chapéus, neste município.
170/16 – autoria vereador Mauricio Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal em determinar ao setor competente a recuperação de uma ponte de madeira que cedeu completamente por causa das chuvas dos últimos dias, próximo ao sítio do Valdecir localizada no Bairro Pinhalzinho de Araçaíba, neste município.
171/16 – autoria vereador Mauricio Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal em interceder junto a SABESP para que proceda ao conserto de um enorme buraco na cama asfáltica na Rua Maranhão, causado por obras da mencionada empresa e não consertado em tempo hábil.
172/16 – autoria vereador Dirceu Cosmo – Indica ao Prefeito em determinar ao setor competente proceda ao patrolamento, cascalhamento da estrada de ligação entre Roncador-Conceição do Herval-Lageado, acesso que passa por baixo, nas proximidades da Serraria do Paulino.
173/16 – autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Prefeito Municipal, em determinar ao DEMUTRAN promova sinalização horizontal mediante pintura com linhas tracejadas nos pontos de convergências de avenidas da cidade, indicativas de conversão.

• Leitura das correspondências recebidas de diversos.
IV – INTERVALO;

V – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
10 minutos para cada orador inscrito;

Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”, em
06 de Setembro de 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Apiaí