PAUTA DA SESSÃO DO DIA 25/08/2016

PAUTA DA SESSÃO

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

SESSÃO DO DIA 25/08/2016
I – CHAMADA
II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 72ª Sessão Ordinária realizada dia 11 de Agosto de 2016.

III – PROPOSITURAS
a) PROJETOS DE LEI

029/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a criação do serviço de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e controle de vetores no município e das providências correlatas”.

b) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

007/16 – autoria vereador Vanderlei Borges de Lima – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à escritora Lygia Fagundes Telles”.

008/16 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Deputada Estadual Rita Passos”.

009/16 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Virgílio Correa de Mello Bonoldi”.

c) REQUERIMENTOS

035/16 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Solicita informações da gestão do Consaúde, responsável pela administração do Hospital Dr. Adhemar de Barros, nesta cidade de Apiaí.
036/16 – autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Requer que o Sr. Prefeito Municipal, determine às respectivas Secretaria Municipais apresente o Plano de Ação condizente com os objetivos delineados e respectivo cronograma de execução, constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado recentemente por este Legislativo.

d) INDICAÇÕES

161/16 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em determinar ao DEMUTRAN que altere o sentido de direção das Ruas Tenente Martins, Liberato Dória e Sizenando Dias Batista, centro, mediante inversão de sentidos, ou seja, a Rua Liberato Dória passe a permitir o acesso sentido centro-bairro e a Rua Tenente Martins o sentido contrário, ou seja, sentido bairro-centro.
162/16 – autoria vereador Maurício Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal, à pedido do morador Sr. Domingos, em determinar ao setor da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o bairro a SP. 250, acesso pelo Bairro Mineiros com o Bairro Iguatemi, neste município.
163/16 – autoria vereador Maurício Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal, à pedido do morador José Mauro, em determinar ao setor da Secretaria de Obras, a realização de serviços de roçada da Estrada do Engenho Velho, acesso da Rua Mihail Haralambos Panitsa (Fepasa), na estrada de Apiaí-Ribeira.
164/16 – autoria vereador Maurício Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal em determinar ao setor de conservação de vias públicas, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da Travessa David Carlos Macknigth, Jardim Paraíso, nesta cidade.
165/16 – autoria do vereador Jorge Vanderlei Pingas – Indica ao Prefeito Municipal determine providências com vistas à execução de serviços de reparos no calçamento com lajotas das ruas do Bairro Santa Bárbara, nesta cidade.
166/16 – autoria dos vereadores Maurício Stallmach e Vanderlei Borges de Lima – Indica ao Prefeito Municipal em determinar com a máxima urgência e em caráter de pronto atendimento, medidas com vistas à execução de serviços de reparos no calçamento de lajotas na Rua David Carlos Macknight, nesta cidade.
167/16 – autoria do vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Prefeito Municipal, bem como à ANATEL e à empresa VIVO MÓVEL, objetivando que a empresa operadora do sistema de telefonia celular, instale uma torre para captação e retransmissão de sinais de celular nos bairros de Queimadas e Pinhalzinho, neste município.

e) MOÇÕES

Moção de Repúdio – autoria do vereador Vanderlei Borges de Lima – Repúdio à conduta do senhor Edgar Ruppert, Agente de Fiscalização do Trabalho, que segundo reclamações de vários empreiteiros da construção civil reclamam que as abordagens do mencionado fiscal são marcadas por intolerância, intransigência e aspereza, intimando-os com imediata lavratura de autos de infração e imposição de multas.

• Leitura das correspondências recebidas de diversos.

IV – INTERVALO;

V – ODEM DO DIA:

a) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

007/16 – autoria vereador Vanderlei Borges de Lima – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à escritora Lygia Fagundes Telles”.

008/16 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Deputada Estadual Rita Passos”.

009/16 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Virgílio Correa de Mello Bonoldi”.

VI – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
10 minutos para cada orador inscrito;

Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”, em
23 de Agosto de 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Apiaí