PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11/08/2016

PAUTA DA SESSÃO

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:
SESSÃO DO DIA 11/08/2016
I – CHAMADA
II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 71ª Sessão Ordinária realizada dia 14 de Julho de 2016.
III – PROPOSITURAS
a) PROJETOS DE LEI

018/16 – autoria vereador Jorge Vanderlei Pingas – “Determina que metade da arrecadação proveniente do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores seja destinado para custeio, manutenção e melhorias, nas ruas, estradas e no trânsito do município e dá outras providências”;

020/16 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza o Município de Apiaí a ceder funcionários à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para prestar serviços junto à Delegacia de Policia do Municipio de Apiaí”;

024/16 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza o Municipio de Apiaí a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Apiaí – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”;

025/16 – autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – “Determina que a Câmara seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências”;

028/16 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dá a denominação de Academia ao Ar Livre `AMADEO LOOZE´, as instalações situadas na Rua Israel Francisco Barbosa, entre as Ruas Primo Araújo e Teodoro Dias Martins, no Bairro Nosso Teto, nesta cidade”;

b) REQUERIMENTOS

034/16 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Solicita informações da gestão do Consaúde, responsável pela administração do Hospital Dr. Adhemar de Barros, nesta cidade de Apiaí.

c) INDICAÇÕES

152/16 – vereador Mauricio Stallmach – Solicita ao Prefeito Municipal a recuperação com camada asfáltica da pavimentação da Rua Parascevia Nedopetalski (proximidades do Horto Florestal), necessitando de reparos no seu leito mediante `tapa buracos´;
153/16 – vereador Mauricio Stallmach – Solicita ao Prefeito Municipal reparos de tapa buracos sobre o obstáculo existente na Rua 21 de Abril (proximidades com a Lanchonete Champagnhá), nesta cidade;
154/16 – vereador Marco Antonio Chiodi – Solicita ao Prefeito Municipal serviços de canalização do córrego que passa ao lado da Avenida Maria Cândida Chaves, no Bairro Cordeirópolis, nesta cidade;
155/16 – vereador Renato Coelho – Solicita ao Prefeito Municipal, através do Demutran, a instalação de placas indicativas de proibição de estacionar em frente à Farmácia Avenida (sentido centro-bairro) no entroncamento das Ruas 1º de Maio e Gabriel Ribeiro dos Santos, centro de Apiaí;
156/16 – vereador Renato Coelho – Solicita ao Prefeito Municipal estudos e medidas necessárias com vistas à ampliação do itinerário de ônibus circular até os distritos de Araçaiba e Lageado e vice-versa, neste município;
157/16 – vereador Jorge Vanderlei Pingas – Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à Elektro S.A., no intuito de obter a extensão da rede de fornecimento de energia elétrica, objetivando contemplar diversas moradias situadas na Rua Mato Grosso, num perímetro de aproximadamente 50 metros, no bairro Cordeirópolis, nesta cidade;
158/16 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Solicita ao Prefeito Municipal interceda junto à Elektro S.A., no intuito de obter a extensão da rede de fornecimento de energia elétrica, objetivando contemplar moradias situadas nas Ruas Olimpia Sarti de Lima e Alberto Santos Dumont, localizadas no CDHU, nesta cidade;
159/16 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Solicita ao Prefeito Municipal promova estudos e medidas com vista à revisão das placas de sinalização sobre proibição de estacionamento e determine os horários compatíveis para esse tipo de proibição, bem como, sejam colocadas placas de preferência para quem já acessou à rotatória, melhorando a ordenação do trânsito na cidade de Apiaí;
160/16 – vereador Dirceu Cosmo – Solicita ao Prefeito Municipal interceda junto à Elektro S.A., pleiteando o prolongamento do sistema de iluminação pública nas Ruas Joaquim Araújo da Silva, Pedro Cesário dos Santos e Celiano Cosmo, situadas no distrito de Lageado;
• Leitura das correspondências recebidas de diversos.

IV – INTERVALO:
V – ODEM DO DIA:

PROJETOS DE LEI

018/16 – autoria vereador Jorge Vanderlei Pingas – “Determina que metade da arrecadação proveniente do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores seja destinado para custeio, manutenção e melhorias, nas ruas, estradas e no trânsito do município e dá outras providências”;

020/16 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza o Município de Apiaí a ceder funcionários à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para prestar serviços junto à Delegacia de Policia do Municipio de Apiaí”;

024/16 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza o Municipio de Apiaí a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Apiaí – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”;

025/16 – autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – “Determina que a Câmara seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências”;

VI – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
10 minutos para cada orador inscrito;

Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”, em
09 de Agosto de 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Apiaí