PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14/07/2016

PAUTA DA SESSÃO

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

SESSÃO DO DIA 14/07/2016
I – CHAMADA
II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 70ª Sessão Ordinária realizada dia 30 de Junho de 2016 e da Ata da 23º Sessão Extraordinária realizada dia 30 de Junho de 2016.

III – PROPOSITURAS
a) PROJETOS DE LEI

019/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”.
025/16 – autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – “Determina que a Câmara seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências”.
026/16 – vereador Vanderlei Borges de Lima – “Estabelece o agendamento telefônico e consultas para pacientes idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastradas nas unidades de saúde do município de Apiaí e dá outras providências”.

b) REQUERIMENTOS

030/16 – vereadores Samuel Antonio Carriel de Lima e Maurício Stallmach – Solicita informações da gestão do Consaúde, responsável pela administração do Hospital Dr. Adhemar de Barros, nesta cidade de Apiaí.

c) INDICAÇÕES

151/16 – autoria do vereador Jorge Vanderlei Pingas – Indica ao Prefeito Municipal em estudar e tomar as medidas que se fizer necessárias no intuito de autorizar que a Guarda Mirim de Apiaí se responsabilize pelo estacionamento rotativo remunerado nas vias principais da cidade de Apiaí.

d) MOÇÕES

Moção de Congratulação – autoria do vereador Vanderlei Borges de Lima – Congratular às pessoas que a Brigada Voluntária no combate ao incêndio que arruinou parte da vegetação do Morro do Ouro, em Apiaí, lideradas por José Camilo, Chico CIT, esposa do Chico, Claudinei TEI, os integrantes da Guarda Municipal, integrantes do Corpo de Bombeiros, além de algumas pessoas que se dirigiram até o local.

• Leitura das correspondências recebidas de diversos.

IV – INTERVALO:

V – ODEM DO DIA:
a) PROJETOS DE LEI

019/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”.

VI – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
10 minutos para cada orador inscrito;

Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”, em
12 de Julho de 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Apiaí