PAUTA DA SESSÃO DO DIA 30/05/2016

PAUTA DA SESSÃO

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

SESSÃO DO DIA 30/05/2016
I – CHAMADA
II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 67ª Sessão Ordinária realizada dia 12 de Maio de 2016.
III – PROPOSITURAS
a) PROJETOS DE LEI

012/16 – autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – “Dá a denominação de Rua “Vicente Felipe de Oliveira”, a Rua Projetada 05, localizada na Vila Santa Terezinha, nesta cidade e dá outras providências”.
014/16 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza a complementação dos valores de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos e dá outras providências.”
015/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Apiaí/SP e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.”
016/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
017/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.”
019/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.”

b) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

004/16 – autoria vereador Polaco Moura – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor MAURO PELLEGRINI”.
005/16 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao deputado ALEXANDRE LEITE DA SILVA”.
006/16 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao deputado MILTON LEITE FILHO”.
007/16 – autoria vereador Vanderlei Borges de Lima – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à escritora LYGIA FAGUNDES TELLES”.
008/16 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à deputada estadual RITA PASSOS”.
009/16 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor VIRGILIO CORREA DE MELLO BONOLDI”.

c) REQUERIMENTOS

021/16 – vereador Jorge Vanderlei Pingas – Requer informação da Administração Municipal sobre as atividades inerentes à fiscalização e rescisão de contratos ligados à execução dos contratos de obras e serviços no município.
022/16 – vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a execução de obra pública.
023/16 – vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre procedimento licitatório para nova contratação de prestação de serviços de monitoria de transporte escolar.
024/16 – vereador Renato Coelho – Solicita o cumprimento da legislação municipal que institui o projeto de moradia denominado ‘moradia popular’.
025/16 – vereador Renato Coelho e Samuel Antonio Carriel de Lima – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Consórcio Intermunicipal de Máquinas e Equipamentos.
026/16 – vereador Jorge Vanderlei Pingas – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre saldo de conta específica para execução de objeto de convênio.

d) INDICAÇÕES

109/16 – vereador Marco Antonio Chiodi – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em determinar ao setor de conservação de vias públicas, a realização de serviços de recuperação mediante patrolamento e cascalhamento da Rua Pedro Ribeiro, localizada no Bairro Alto da Tenda;
110/16 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Gerente do Escritório da Sabesp de Apiaí, sobre a necessidade de promover reparos no calçamento da Rua Carlos Achinitz, no Bairro Pinheiros;
111/16 – vereador Polaco Moura – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em determinar ao setor competente, especialmente por intermédio da Secretaria de Obras, a realização de serviços de conservação de vias públicas, a realização de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento das ruas do bairro Motocross;
112/16 – vereador Polaco Moura – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de ordenar que a equipe responsável da prefeitura, promova limpeza mediante roçada, capina e remoção dos detritos de todas as Ruas da cidade, bairros e distritos do município de Apiaí;
113/16 – vereador Polaco Moura – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de melhorar a coleta de lixo na cidade, bairros e distritos, ou seja, em todo o município;
114/16 – vereador Polaco Moura – Indica ao Sr. Prefeito Municipal e à administração do Hospital Dr. Adhemar de Barros, busca de médicos para melhorar o nível de especialidades na saúde em nosso município;
115/16 – vereador Maurício Stallmach – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a necessidade de se proceder à melhorias no Cemitério Municipal de Araçaiba, mediante reconstrução e reparos no muro caído, colocação de padrão de energia e edificação de banheiros;
116/16 – vereador Maurício Stallmach – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em determinar ao setor competente, recuperação das ruas e estradas do distrito de Araçaiba;
117/16 – vereador Vanderlei Borges de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que dentro do programa de extensão de iluminação pública, com convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Apiaí, seja contemplado com a maior urgência, as localidades relacionadas, situadas no território do município de Apiaí, distribuídas ao longo das artérias existentes nessas comunidades;
118/16 – vereador Renato Coelho – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determinar as providências que se fizer necessárias com vistas aos reparos da iluminação e limpeza ao redor na ‘passarela da Fepasa’, localizada no Bairro alto da Tenda;

e) MOÇÕES

Moção de Pesar de autoria do vereador Marco Antonio Chiodi, pelo falecimento do senhor Hélio Camargo, vulgo ‘Hélio Mecânico’, que morreu no último dia 19 de Maio, nesta cidade;
Moção de Pesar de autoria do vereador Vanderlei Borges de Lima, pelo falecimento do Sr. João Loco Batista de Siqueira, falecido no último 4 de maio, na cidade de Guapiara;
Moção de Repúdio de autoria do vereador Samuel Antonio Carriel de Lima, à limitação do transporte de estudantes da rede pública de ensino no estado de São Paulo;

. Leitura das correspondências recebidas de diversos.

IV – USO DA TRIBUNA/ TEMA LIVRE:
15 minutos para cada orador inscrito;
V – INTERVALO;
VI – ORDEM DO DIA:

a) PROJETOS DE LEI

012/16 – autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – “Dá a denominação de Rua “Vicente Felipe de Oliveira”, a Rua Projetada 05, localizada na Vila Santa Terezinha, nesta cidade e dá outras providências”.
014/16 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza a complementação dos valores de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos e dá outras providências.”
015/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Apiaí/SP e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.”
016/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
017/16 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.”

b) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

004/16 – autoria vereador Polaco Moura – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor MAURO PELLEGRINI”
005/16 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao deputado ALEXANDRE LEITE DA SILVA”
006/16 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao deputado MILTON LEITE FILHO”

VII – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
10 minutos para cada orador inscrito;

Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”, em
24 de Maio de 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Apiaí