PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14/04/2016

PAUTA DA SESSÃO

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2016.

MARINS CRUZ DOS SANTOS, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

SESSÃO DO DIA 14/04/2016
I – CHAMADA
II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 64ª Sessão Ordinária realizada dia 31 de Março de 2016.
III – PROPOSITURAS
a) VETO

VETO e suas razões ao Projeto de Lei Nº 047 de 18 de Setembro de 2015, autoria do Prefeito Municipal.

b) PROJETOS DE LEI

001/16 – autoria vereador Prefeito Municipal – “Altera a Lei Municipal nº 69 de 24 de abril de 2014, e da outras providências”.
014/16 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza a complementação dos valores de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos e dá outras providências.”

c) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

003/16 – autoria vereador Polaco Moura – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao deputado GUILHERME MUSSI FERREIRA”
004/16 – autoria vereador Polaco Moura – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor MAURO PELLEGRINI”

d) INDICAÇÕES
082/16 – vereador Marco Antonio Chiodi – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em determinar ao setor competente, a imediata suspensão de qualquer medida punitiva devido a ausência de ligação de seus domicílios com a rede coletora de esgotos, aos moradores da Rua Itaóca, no Bairro Palmital, nesta cidade;
083/16 – vereador Maurício Stallmach – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em determinar ao setor de conservação de vias públicas, ampla limpeza mediante capina, roçada e remoção de detritos (entulhos inservíveis e material reciclável), bem como, substituição dos latões danificados ou em estado de má conservação que serve para coleta de lixo, da Ruas do Bairro Jardim Paraiso, Alto da Tenda, Campininha e Pinheiros;
084/16 – vereador Marco Antonio Chiodi – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em determinar ao setor de conservação de vias públicas, a realização de serviços de recuperação mediante patrolamento e cascalhamento da Rua Sergio Lago, localizada no Bairro Alto da Tenda;
085/16 – vereador Polaco Moura – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de ordenar que a equipe responsável da prefeitura, promova limpeza mediante roçada, capina e remoção dos detritos de todas as Ruas dos Bairros Santa Bárbara e Alto da Tenda, nesta cidade;
086/16 – vereador Polaco Moura – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de ordenar que a equipe responsável da prefeitura, promova limpeza mediante roçada, capina e remoção dos detritos de todas as Ruas dos Bairros Nosso Teto, Motocross e Cordeirópolis, nesta cidade;
087/16 – vereador Renato Coelho – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em determinar ao setor competente, especialmente por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de conservação de vias públicas, a realização de serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento da rua de acesso à Associação dos Produtores Rurais, localizado no Bairro Garcias, bem como, através do serviço competente a troca de lâmpadas queimadas na mesma via, localizada neste município.
088/16 – vereador Renato Coelho – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em determinar ao setor competente, a substituição de luminárias na Rua José Ferreira, via de acesso ao Bairro Benvindo, nesta cidade;
089/16 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em determinar ao setor competente, especialmente por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento da estrada de ligação com o Bairro Ribeirão dos Pontes;
090/16 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em determinar ao setor competente da municipalidade, a colocação de manilhas da Rua onde mora o Sr. Joel, no Bairro Caximba, neste município.
091/16 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a necessidade de se autorizar a construção de uma ponte de acesso ao Bairro Gramado Acima, passando pela casa do Sr. Alcides, zona rural do município.
092/16 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a necessidade de interceder junto a empresa TCL que está realizando a pavimentação da SP.249, para que faça uma operação tapa buracos na estrada vicinal Apiaí-Barra, usada como desvio do tráfego da SP.249.
093/16 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de ordenar a equipe responsável da prefeitura, promova limpeza e roçada das Ruas do Bairro Caximba;
094/16 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, em interceder junto ao DER no intuito de que o órgão realize audiência no Município para esclarecer com maiores detalhes o projeto e andamento das obras de pavimentação e melhorias das rodovias SP.249 (Apiaí-Ribeirão Branco) e SP.250 (Capão Bonito-ribeira);
095/16 – vereador Polaco Moura – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a urgência de se fazer as reformas necessárias para reativar o atendimento dos usuários do Posto de Saúde localizado na Rua Gastão dos Santos Lisboa, nesta cidade;

. Leitura das correspondências recebidas de diversos.

IV – USO DA TRIBUNA/ TEMA LIVRE:
15 minutos para cada orador inscrito;
V – INTERVALO;
VI – ORDEM DO DIA:

a) VETO

VETO e suas razões ao Projeto de Lei Nº 047 de 18 de Setembro de 2015, autoria do Prefeito Municipal.

b) PROJETOS DE LEI

001/16 – autoria vereador Prefeito Municipal – “Altera a Lei Municipal nº 69 de 24 de abril de 2014, e da outras providências”.

VII – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
10 minutos para cada orador inscrito;
Publique-se, através de afixação no local de costume.
Palácio “Min. Mário Guimarães”, em
12 de Abril de 2016.
MARINS CRUZ DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Apiaí