ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 24/10/2014

Ao vigésimo quarto dia do mês de outubro de 2014, às 10:00 horas, reuniram-se, atendendo a convocação do Presidente da Comissão, Marins Cruz dos Santos, na Sala das Comissões, no prédio da Câmara Municipal de Apiaí, sito na Rua 15 de novembro, nº 247, nesta cidade de Apiaí, Estado de São Paulo, presentes os vereadores, Jorge Vanderlei Pingas, Marins Cruz dos Santos e João Paulo Cordeiro de Lima, para deliberarem sobre os seguintes projetos:
1) Projeto de Lei nº 061 de 2013, de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Dispõe sobre a denominação de Praça Profª –Sirlene Cristina de Andrade Mattos”, um terreno municipal no Bairro Pinheiros, localizado neste Município de Apiaí- Estado de São Paulo”.
2) Projeto de Lei nº 062 de 2013, de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Dispõe sobre a denominação de ‘Praça Doliria Amaral de Campos Oliveira ‘,um terreno municipal no Bairro Nosso Teto, localizado neste Município de Apiaí -Estado de São Paulo.’’
3) Projeto de Lei nº 096 de 2014, de autoria do vereador Dirceu Cosmo, que “ Denomina Praça de Esportes CELIANO COSMO, o Complexo Poliesportivo a ser construído no Distrito de Lageado, neste município de Apiaí-SP.’’
4) Projeto de Lei nº 120 de 2014, de autoria do vereador Dirceu Cosmo, que “ Denomina Praça Pedro Paz de Queiroz. A Praça á ser construída no Bairro Conceição do Herval, neste município de Apiaí-SP.’’
5) Projeto de Lei nº 121 de 03 de julho de 2014, de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “ Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do município e dá outras providências.’’
Aberta a reunião, os presentes iniciaram o estudo sobre os projetos e deliberaram o seguinte: quanto aos Projetos de Lei nº 096/13 e 120/14 são favoráveis; Projeto de Lei nº 061/13 são favoráveis; Projeto de Lei nº 062/13 parecer desfavorável; Projeto de Lei 121/14 o relator apresentou parecer favorável, o que foi acolhido pelo Presidente da Comissão, sendo que o membro da Comissão apresentou voto apartado desfavorável. Nada mais havendo a tratar, eu, Marins Cruz dos Santos, Presidente da Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação do Solo, mandei lavrar a presente ata que após de lida aprovada por mim e os demais membros.

MARINS CRUZ DOS SANTOS
(PRESIDENTE DA COMISSÃO)

JORGE VANDERLEI PINGAS
(MEMBRO)

JOÃO PAULO CORDEIRO DE LIMA
(MEMBRO)