ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO 29/06/2015

Ao vigésimo nono dias do mês de junho de dois mil e quinze, às 16:43 horas, reuniram-se, atendendo convocação do Presidente da Comissão, Vereador João Paulo Cordeiro de Lima, na Sala das Comissões, no prédio da Câmara Municipal de Apiaí, sito na Rua 15 de novembro, nº 247, nesta cidade de Apiaí, Estado de São Paulo, presentes os vereadores João Paulo Cordeiro de Lima, Mauricio Stallmach e Everson Leornardi de Paula-Polaco Moura para deliberarem sobre os seguintes projetos.
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 26 de maio de 2015 de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima que “ Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania á senhora ISABELA AUGUSTO COSCIA.’’
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 26 de maio de 2015 de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima, que “ Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor WALTER COSCIA.’’
3) Projeto de Lei nº 003 de 30 de janeiro de 2015 de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “ Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 033 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos de aluguel na modalidade táxi , bem como revoga os incisos I e II do mesmo artigo e dá outras providências correlatas.’’
4) Projeto de Lei nº 013 de 23 de março de 2015 de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima, que “Dispõe sobre vagas nas UBS para estudantes do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal e dá outras providências. ’’
5) Veto Total ao Projeto de Lei 088/14 de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Dispõe sobre a isenção sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana para pessoas nas condições que específica”. ’’
Aberta a reunião iniciaram-se as primeiras explicações sobre os Projetos de Decreto Legislativo nº 004 e 005/15 designado como relator Mauricio e recebe parecer favorável; Projeto de Lei nº 013/15 relator Mauricio foi solicitado realizar uma emenda com a assinatura de todos os membros, Projeto de Lei nº 003/15 solicitado ofício novamente a Prefeitura a relação dos nomes de todos os taxistas que adesivaram seus veículos e se foi concedido novas permissões; em relação ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 088/14 relator Polaco e os membros resolveram parecer favorável ao projeto e rejeitando o veto. Nada mais havendo a tratar eu, João Paulo Cordeiro de Lima, Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Lazer e Turismo, mandei lavrar esta ata que vai assinada por mim e os demais membros.

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JOÃO PAULO CORDEIRO DE LIMA
(PRESIDENTE DA COMISSÃO)

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MAURICIO STALLMACH
(MEMBRO)

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EVERSON LEONARDI DE PAULA- POLACO MOURA
(MEMBRO)