ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 27/07/2014

Ao vigésimo sétimo dia do mês de julho de dois mil e quatorze, às 17:00 horas, reunidos atendendo a convocação do Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos o vereador Renato Coelho, na Sala das Comissões no prédio da Câmara Municipal de Apiaí, sito Rua XV de novembro nº247,nesta cidade de Apiaí, Estado de São Paulo, presentes os vereadores  Renato Coelho, Jorge Vanderlei Pingas e   vereador Marco Chiodi  sobre os  seguintes projetos.

1)    Projeto de Lei nº 093 de 2014 de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Altera dispositivos da Lei nº 027/2000, que Institui o Código de Posturas do Município de   Apiaí e dá outras providências, conforme específica.’’

2)    Projeto de Lei nº 094 de 2014 de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “ Altera dispositivos da Lei nº 028/2000- Código de Obras, conforme específica.’’

Aberta a reunião iniciaram se as primeiras explicações. Quanto ao Projeto de Lei nº 093/14, que tendo como resposta ofício que a Prefeitura enviou os membros deram parecer favorável; o Projeto de Lei nº 094/14 os membros da comissão apresentaram emenda modificativa ao presente Projeto, alterando a quantidade de valores de referência, apresentando parecer favorável aos demais dispositivos e a emenda foi encaminhada  a Comissão de Justiça e Redação. Nada mais havendo a tratar eu Renato Coelho,  Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, mandei lavrar esta ata que vai assinada por mim e os demais membros.

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Renato Coelho

(Presidente da Comissão)

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Marco Antônio Chiodi

(Membro)

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Jorge Vanderlei Pingas

(Membro)