ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 30/03/2015

Ao trigésimo dia do mês de março de dois mil e quinze, ás 08:30 horas, reunidos atendendo a convocação do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação o vereador Tiago Dobins da Cruz, na Sala das Comissões no prédio da Câmara Municipal de Apiaí, sito Rua XV de novembro nº247, nesta cidade de Apiaí, Estado de São Paulo, presentes os vereadores Samuel Antônio Carriel de Lima, Vanderlei Borges de Lima e ausente o vereador Tiago Dobins da Cruz para deliberarem sobre os seguintes projetos:
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 23 de março de 2015 de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima , que “ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à senhora Maria Fátima Neves Ayres de Alencar Martins.’’
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 23 de março de 2015 de autoria do vereador Samuel Antônio Carriel de Lima, que “ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor Luiz Antônio Belluzi.’’
3) Projeto de Lei nº 013 de 23 de março de 2015 de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima, que “ Dispõe sobre vagas nas UBS para estudantes do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal e dá outras providências.’’
4) Projeto de Lei nº 014 de 23 de março de 2015 de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima, que “ Autoriza o Poder Público Municipal a dispensar funcionário ou servidor público para cumprimento de estágio obrigatório.’’
5) Projeto de Lei nº 015 de 23 de março de 2015 de autoria do vereador Everson Leonardi de Paula, que “ Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas , idoso, gestantes e pessoas com deficiência , nas instituições financeiras do Município de Apiaí.’’
6) Projeto de Lei nº 016 de 2015 de autoria do vereador Vanderlei Borges de Lima, que “ Dispõe sobre a fiscalização municipal para combate aos mosquitos “ Aedes aegypti e “ Aedes Allbopictus” e a prevenção á dengue e demais doenças por eles transmitidas e dá outras providências.’’
Aberta a reunião, e analisado . Nada mais havendo a tratar eu Tiago Dobins da Cruz, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mandei lavrar esta ata que vai assinada por mim e os demais membros.

TIAGO DOBINS DA CRUZ
(PRESIDENTE)

VANDERLEI BORGES DE LIMA
(MEMBRO)

SAMUEL ANTÔNIO CARRIEL DE LIMA
(MEMBRO)