PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13/07/2015

PAUTA DA SESSÃO

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2015.
MARINS CRUZ DOS SANTOS, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:
SESSÃO DO DIA 13/07/2015
I – CHAMADA
II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada dia 25 de Junho de 2015.
III – PROPOSITURAS
a) Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 088, e 2014, de autoria do vereador Tiago Dobins da Cruz, que “Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano – IPTU para pessoas idosas nas condições que especifica”;

b) PROJETOS DE LEI

020/15 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências”;

031/15 – autoria vereador Jorge Vanderlei Pingas – “Altera artigo na Lei Municipal nº 040 de 21 de outubro de 2013”;

c) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

004/15 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania à senhora ISABELA AUGUSTO BARREIROS COSCIA”;

005/15 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania ao senhor WALTER COSCIA”;

d) REQUERIMENTOS

042 de 2015 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, para que informe sobre a realização de cursos no âmbito da aludida Secretaria Municipal;
043 de 2015 – autoria vereador Vanderlei Borges de Lima – Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe sobre a ampliação do sistema de iluminação pública no município, através de recursos obtidos mediante convênio com o Governo Estadual;
e) MOÇÕES

Moção de Apoio de autoria dos vereadores Jorge Vanderlei Pingas e Polaco Moura, congratulando-se com a votação da PEC que reduz a menoridade penal em alguns casos, aprovada em primeiro turno, em votação realizada na Câmara dos Deputados, bem como, sobre a postura do Deputado Eduardo Cunha à frente do Legislativo, em especial, submetendo à votação matérias esquecidas e reclamadas pela sociedade brasileira;

Moção de Pesar de autoria do vereador Vanderlei Borges de Lima pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Tocha Vieira, ocorrido no último dia 12 de junho;

f) INDICAÇÕES

146/15 – vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a prorrogação da licença maternidade às funcionárias contratadas pelo SOS – Serviço de Obras Sociais, nos mais diversos convênios celebrados com o Municipio, como PSF´s – SAUDE, CAPS, CRAS, PETI e outras politicas púbicas em parceria com a organização social;

147/15 – vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a colocação de pedra brita no Pátio do Centro do Idoso JOSÉ FORTES´, localizado no bairro Cordeirópolis;

148/15 – vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a colocação de pedra brita no Pátio da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Cordeirópolis;

149/15 – vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a edificação de um abrigo coberto para passageiros no entroncamento da Rua São Vicente de Paulo com a Rua da Fonte, no bairro Alto da Tenda;
150/15 – vereador Mauricio Stallmach – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação através de cascalhamento e patrolamento da estrada de ligação com o Bairro Botucas;

151/15 – vereador Marco Antonio Chiodi – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de dois obstáculos (lombadas) no Bairro Palmital, sendo 01 (uma) antes e 01 (uma) depois do perímetro escolar, ou seja, antes e depois do prédio escolar;

152/15 – vereador Renato Coelho – Indica ao Sr. Prefeito Municipal serviços de recuperação da Rua 5, situada ao lado do campo de futebol do bairro Cordeirópolis, acesso à Vila Santa Terezinha, após o Portal de Entrada da cidade;

153/15 – vereador Renato Coelho – Indica ao Sr. Prefeito Municipal serviços de recuperação da estrada do Bairro Bom Retiro que saí para Barra do Chapéu, nas proximidades da propriedade do falecido Arthur;

154/15 – vereador Mauricio Stallmach – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a remoção de entulhos (restos de material de construção, móveis estragados, madeiras, terra acumulada, enfim, diversos detritos) depositado na esquina das Ruas José de Haro Martinez com a Herculino Laudário, no Jardim Paraiso;

155/15 – vereador Mauricio Stallmach – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de roçada às margens da rua principal nos bairros Palmital e Campininha;

156/15 – vereador Polaco Moura – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública em todos os pontos escuros, situado em ruas, praças, vielas, jardins, na zona urbana e rural de nosso município;

157/15 – vereador Polaco Moura – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a disponibilização de um veículo em caráter permanente e efetivo para cada Unidade Básica de Saúde localizada na zona rural, notadamente Araçaiba, Lageado, Palmitalzinho, Encapoeirados;

158/15 – vereador Vanderlei Borges de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de uma rotatória com canteiro central, no entroncamento da Rua Joaquim Antunes da Silva Jr. Com a Rua 1º de Maio, na altura da entrada do Hospital, nesta cidade;

159/15 – vereador Vanderlei Borges de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de semáforos em três pontos no cruzamento entre as Ruas Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos com a Rua 1º de Maio, nas proximidades da Loja Kantian, Açougue do Crispin e Padaria Center, nesta cidade;

160/15 – vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à ANATEL e à empresa VIVO MÓVEL, instale uma torre para captação e retransmissão de sinais de celular nos bairros Queimadas e Pinhalzinho, neste município;

161/15 – vereadores Marins Cruz dos Santos e Dirceu Cosmo – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à ANATEL e à empresa VIVO MÓVEL, instale uma torre para captação e retransmissão de sinais de celular no bairro Conceição do Herval, neste município;

162/15 – vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal determine o imediato funcionamento dos dois britadores de pedra, instalados no terreno do antigo Matadouro Municipal, no bairro Pinheiros;
. Leitura dos expedientes recebidos (diversos).

IV – USO DA TRIBUNA/ TEMA LIVRE:

15 minutos para cada orador inscrito;

V – INTERVALO;

VI – ORDEM DO DIA:
a) Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 088, e 2014, de autoria do vereador Tiago Dobins da Cruz, que “Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano – IPTU para pessoas idosas nas condições que especifica”;

 
b) PROJETO DE LEI

020/15 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências”;

c) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

004/15 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania à senhora ISABELA AUGUSTO BARREIROS COSCIA”;

005/15 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania ao senhor WALTER COSCIA”;

VII – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
10 minutos para cada orador inscrito;
Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”, em
07 de Julho de 2015.

MARINS CRUZ DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Apiaí