REQUERIMENTO Nº 021 DE 2015

(Do Sr. Samuel Antonio Carriel de Lima)

Assunto: Requer informação sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Ambiental e Turístico, bem como quais edificações, obras e monumentos naturais encontram-se identificados no município.
Senhores Vereadores,

Considerando que uma das maiores riquezas de qualquer município é o seu patrimônio histórico e cultural.

Considerando que Apiaí é um dos mais antigos municípios do Estado de São Paulo, irá completar neste ano 244 anos de existência politico-administrativa, fora o tempo que ainda não se computou na sua existência como povoado não constituído administrativamente.

Considerando que a legislação municipal que criou o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Ambiental e Turístico, possui o condão de resgatar a história local, com a identificação de suas obras, edificações e monumentos que se insere no conceito almejado pelas normas protetoras.
Ante o exposto, Requeiro, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre os nomes dos respectivos membros que integram a Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Ambiental e Turístico, bem como, quais edificações, obras e monumentos naturais encontram-se levados e identificados por força de legislação instituída no município de Apiaí.

Palácio Ministro Mario Guimarães,
26 de Março de 2015.
SAMUEL ANTONIO CARRIEL DE LIMA
(Vereador)