Leis Municipais de 1970

LEI MUNICIPAL Nº 452 DE 18 DE SETEMBRO DE 1970

Assessoria de Imprensa | 19/01/2014

“Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras”. LEI Nº 452 1970 Leia mais...

LEI MUNICIPAL Nº 451 DE 18 DE SETEMBRO DE 1970

Assessoria de Imprensa | 19/01/2014

“Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras”. LEI Nº 451 1970 Leia mais...

LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 26 DE AGOSTO DE 1970

Assessoria de Imprensa | 19/01/2014

“Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Apiaí, conforme memorial descritivo”. LEI Nº 450 1970 Leia mais...

LEI MUNICIPAL Nº 449 DE 07 DE JULHO DE 1970

Assessoria de Imprensa | 19/01/2014

“Dispõe sobre a dispensa da assistência e responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado pelo CREA às pequenas reformas e moradias econômicas, cuja área de construção não seja superior Leia mais...

LEI MUNICIPAL Nº 448 DE 04 DE JUNHO DE 1970

Assessoria de Imprensa | 19/01/2014

“Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras”. LEI Nº 448 1970 Leia mais...

LEI MUNICIPAL Nº 447 DE 04 DE JUNHO DE 1970

Assessoria de Imprensa | 19/01/2014

“Dispõe sobre criação do Curso Pré-Primário Municipal ao ensino Normal de Apiaí”. LEI Nº 447 1970 Leia mais...

LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 04 DE JUNHO DE 1970

Assessoria de Imprensa | 19/01/2014

“Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com à Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do Estado de São Paulo”. LEI Nº 446 1970 Leia mais...