“Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras”. LEI Nº 452 1970 Leia mais...

“Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras”. LEI Nº 452 1970 Leia mais...
“Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras”. LEI Nº 451 1970 Leia mais...
“Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Apiaí, conforme memorial descritivo”. LEI Nº 450 1970 Leia mais...
“Dispõe sobre a dispensa da assistência e responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado pelo CREA às pequenas reformas e moradias econômicas, cuja área de construção não seja superior Leia mais...
“Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras”. LEI Nº 448 1970 Leia mais...
“Dispõe sobre criação do Curso Pré-Primário Municipal ao ensino Normal de Apiaí”. LEI Nº 447 1970 Leia mais...
“Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com à Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do Estado de São Paulo”. LEI Nº 446 1970 Leia mais...
“Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras”. LEI Nº 445 1970 Leia mais...
“Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras”. LEI Nº 444 1970 Leia mais...
“Dispõe sobre composição do Quadro Permanente do Pessoal da Prefeitura Municipal de Apiaí”. LEI Nº 443 1970 Leia mais...