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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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308/2024 | "Inclui no Calendário Oficial do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL." | 03/04/2024 | Detalhes |
307/2024 | “ Altera a denominação da Ladeira da Memória para Rua José Severino Lara, Centro, neste Município de Apiaí, Estado de São Paulo.” | 03/04/2024 | Detalhes |
306/2024 | ''Dá a denominação de VALDIR GOMES DE OLIVEIRA o Barracão do Transporte da Saúde.'' | 03/04/2024 | Detalhes |
305/2024 | “Autoriza o pagamento de décimo terceiro subsídio ao Presidente da Câmara e aos Vereadores da Câmara Municipal de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.” | 09/02/2024 | Detalhes |
304/2024 | “Dispõe sobre a concessão a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público e nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Apiaí, e dá outras providências.” | 09/02/2024 | Detalhes |
303/2024 | “Altera a Lei Municipal nº 265 de 07 de julho de 2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Apiaí e dá outras providências.” | 09/02/2024 | Detalhes |
301/2024 | “Dispõe acerca da ratificação da Resolução nº 006-2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul-CONSAÚDE.” | 09/02/2024 | Detalhes |
300/2024 | 2024 “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais e no subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal.” | 09/02/2024 | Detalhes |
299/2024 | “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais e no subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal.”... | 09/02/2024 | Detalhes |
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