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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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235/2008 | LEI N°235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 “Denomina Praça PROFESSOR CÂNDIDO DIAS BATISTA, a praça situada na Avenida Maria Cândida Chaves, entre as Ruas Quirino Antônio da Silva e Viera, no Bairro Cordeirópolis, nesta cidade de Apiaí”. 2352008 | 31/12/2008 | Detalhes |
234/2008 | “Dá a denominação de Rua “MIHAIL HARALAMBOS PANITSAS”, com inicio no viaduto Fepasa (estrada Apiaí a Barra do Chapéu) e termino no córrego do COGA, nesta cidade”. 2342008 | 31/12/2008 | Detalhes |
233/2008 | “Dá a denominação a Biblioteca Pública Municipal, CEMEIs e EMEIEF que especifica”. 2332008 | 31/12/2008 | Detalhes |
232/2008 | “Cria o Centro de Eventos de Apiaí, com denominação de CENTRO DE EVENTOS “FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ- CHICUTA” e dá outras providências”. 2322008 | 31/12/2008 | Detalhes |
231/2008 | “Dispõe sobre a prorrogação da Lei Municipal nº 008, de 26 de fevereiro de 2004”. 2312008 | 31/12/2008 | Detalhes |
230/2008 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiaí para exercício de 2009 e dá outras providências”. 2302008 | 31/12/2008 | Detalhes |
229/2008 | “Autoriza a doação de mobiliários pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal á Prefeitura Municipal de Apiaí e dá outras providências”. 2292008 | 31/12/2008 | Detalhes |
228/2008 | “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e vereadores da Câmara Municipal de Apiaí”. 2282008 | 31/12/2008 | Detalhes |
227/2008 | “Dá a denominação de Cemei “PROFESSORA CAROLINA FERREIRA LIMA, para o Centro Municipal de Educação Infantil localizado entre os bairros Palmital /Campinha, nesta cidade”. 2272008 | 31/12/2008 | Detalhes |
226/2008 | “Dispõe sobre a cessão em comodato do prédio da antiga Escola do Bairro Roseiras, neste município de Apiaí, para a Associação dos Produtores Rurais do Distrito de Araçaíba –APRODA”. 2262008 | 31/12/2008 | Detalhes |
225/2008 | “Dispõe sobre autorização Legislativa para o Município de Apiaí receber gratuitamente, a título de reversão de doação, um imóvel urbano da empresa Telecomunicações de São Paulo S/A –TELESP, localizados na Rua 15 de Novembro, nº 191-Centro”. 2252008 | 31/12/2008 | Detalhes |
224/2008 | “Institui a Coleta Seletiva de Lixo no âmbito do município de Apiaí e dá outras providências”. 2242008 | 31/12/2008 | Detalhes |
223/2008 | “Dispõe sobre autorização Legislativa para o Município de Apiaí celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Apiaí – Hospital”. 2232008 | 31/12/2008 | Detalhes |
222/2008 | “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Apiaí-SP”. 2222008 | 31/12/2008 | Detalhes |
221/2008 | “Dispõe sobre autorização Legislativa para o Município de Apiaí celebrar Convênio com a Secretaria do Estado do Meio Ambiente – Fundação Florestal e dá outras providências”. 2212008 | 31/12/2008 | Detalhes |
220/2008 | “Dispõe sobre tratamento diferenciado as Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nas licitações públicas instaladas pela Administração Pública Municipal, regulamentando os dispositivos previstos na Lei Complementar nº 123/2006”. 2202008 | 31/12/2008 | Detalhes |
219/2008 | “Dispõe sobre a oficialização da logomarca “MORRO DO OURO” - Parque Natural Municipal de Apiaí e dá outras providências”. 2192008 | 31/12/2008 | Detalhes |
218/2008 | “Dispõe sobre doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura do Município de Apiaí ás entidades que especifica e dá outras providências”. 2182008 | 31/12/2008 | Detalhes |
217/2008 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos editais de licitação pública, despacho homologatório e emenda do contrato na sede da Câmara Municipal”. 2172008 | 31/12/2008 | Detalhes |
216/2008 | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura do Município de Apiaí, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”. 2162008 | 31/12/2008 | Detalhes |
215/2008 | “Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária – PDV, para os servidores públicos municipais e dá outras providências”. 2152008 | 31/12/2008 | Detalhes |
214/2008 | “Dispõe sobre autorização legislativa para que a Prefeitura do Município de Apiaí possa receber recursos financeiros “a fundo perdido”, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação, e dá outras providências”. 2142008... | 31/12/2008 | Detalhes |
213/2008 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União Federal , por intermédio da Justiça Eleitoral”. 2132008 | 31/12/2008 | Detalhes |
212/2008 | “Dá nova redação ao Artigo 3º e ao seu Parágrafo 3º, e, ao Artigo 4º, da Lei Municipal nº 14, de 26 de abril de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS”. 2122008 | 31/12/2008 | Detalhes |
211/2008 | “Autoriza o Município de Apiaí a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Apiaí-‘ REFIS‘, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”. 2112008 | 31/12/2008 | Detalhes |
210/2008 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, nos termos do Decreto nº 40.722/96, alterado pelos Decretos nº 41.165/96 e 45.059/2000”. 2102008 | 31/12/2008 | Detalhes |
209/2008 | “Dispõe sobre os descontos da contribuição previdenciária, a ser feitos dos vencimentos dos funcionários inativos da Prefeitura Municipal de Apiaí, quando seus vencimentos excedem o teto da Previdência Social”. 2092008 | 31/12/2008 | Detalhes |
208/2008 | “Autoriza o Município de Apiaí a ceder á Mitra Diocesana de Itapeva, o terreno que especifica, e dá outras providências”. 2082008 | 31/12/2008 | Detalhes |
207/2008 | “Dá a denominação de Alfredo Langner o Postinho de Saúde do Bairro Pinheiros”. 2072008 | 31/12/2008 | Detalhes |
206/2008 | “Institui a Medalha Ecológica e dá outras providências”. 2062008 | 31/12/2008 | Detalhes |
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