Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 26/1979

Vigente
"Autoriza a doação de um terreno". LEI Nº 026 1979
Detalhes

Lei Ordinária 25/1979

Vigente
"Autoriza o Executivo a promover filiação no Consórcio Intermunicipal de Retransmissão de Televisão da Região de Sorocaba". LEI Nº 025 1979
Detalhes

Lei Ordinária 24/1979

Vigente
"Autoriza a Prefeitura executar os serviços de Retransmissão de Televisão em toda área do Município". LEI Nº 024 1979
Detalhes

Lei Ordinária 23/1979

Vigente
"Cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura". LEI Nº 023 1979
Detalhes

Lei Ordinária 22/1979

Vigente
"Autoriza o Executivo conceder anistia referente aos débitos de 1976". LEI Nº 022 1979
Detalhes

Lei Ordinária 21/1979

Vigente
"Autoriza o Executivo conceder aumento salarial ao aos servidores da Prefeitura". LEI Nº 021 1979
Detalhes

Lei Ordinária 20/1979

Vigente
"Autoriza o Executivo promover medidas e atos necessários à constituição e instalação de sociedade civil". LEI Nº 020 1979
Detalhes

Lei Ordinária 19/1979

Vigente
"Fica retificado o art. 1º da Lei nº 15 de 1979". LEI Nº 019 1979
Detalhes

Lei Ordinária 18/1979

Vigente
"Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1980/ 1981/ 1982". LEI Nº 018 1979
Detalhes

Lei Ordinária 17/1979

Vigente
"Autoriza o Executivo a permutar uma área de terras". LEI Nº 017 1979
Detalhes

Lei Ordinária 16/1979

Vigente
"Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde". LEI Nº 016 1979
Detalhes

Lei Ordinária 15/1979

Vigente
"Aprova o orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 1980". LEI Nº 015 1979
Detalhes

Lei Ordinária 14/1979

Vigente
"Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Superintendência dos Trabalhos Artesanais nas Comunidades - SUTACO". LEI Nº 014 1979
Detalhes

Lei Ordinária 13/1979

Vigente
"Aprova o Código de Zoneamento, Edificações e parcelamento de solo de Apiaí". LEI Nº 013 1979
Detalhes

Lei Ordinária 12/1979

Vigente
"Concede anistia aos devedores da Fazenda Municipal". LEI Nº 012 1979
Detalhes

Lei Ordinária 11/1979

Vigente
"Cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura". LEI Nº 011 1979
Detalhes

Lei Ordinária 10/1979

Vigente
"Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde". LEI Nº 010 1979
Detalhes

Lei Ordinária 9/1979

Vigente
"Cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura". LEI Nº 009 1979
Detalhes

Lei Ordinária 8/1979

Vigente
"Dispõe sobre auxílios e subvenções no ano de 1979". LEI Nº 008 1979
Detalhes

Lei Ordinária 7/1979

Vigente
"Autoriza o Executivo alienar um veículo de propriedade do Município". LEI Nº 007 1979
Detalhes

Lei Ordinária 6/1979

Vigente
"Dispõe sobre doação de terras ao Governo do Estado de São Paulo". LEI Nº 006 1979
Detalhes

Lei Ordinária 5/1979

Vigente
"Autoriza o Executivo adquirir uma chave auto compensadora". LEI Nº 005 1979
Detalhes

Lei Ordinária 4/1979

Vigente
"Autoriza o Executivo arrendar uma pedreira". LEI Nº 004 1979
Detalhes

Lei Ordinária 3/1979

Vigente
"Dispõe sobre a doação de uma área de terra ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do estado de São Paulo". LEI Nº 003 1979
Detalhes

Lei Ordinária 2/1979

Vigente
"Dispõe sobre reajuste, criação de cargo da Prefeitura Municipal". LEI Nº 002 1979
Detalhes

Lei Ordinária 1/1979

Vigente
"Dispõe sobre doação de área de terras a Congregação Cristã do Brasil”. LEI Nº 001 1979
Detalhes