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Status

Ano

Lei Ordinária 65/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 065 1974
Detalhes

Lei Ordinária 64/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional". LEI Nº 064 1974
Detalhes

Lei Ordinária 63/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização de concessão de aumento salarial". LEI Nº 063 1974
Detalhes

Lei Ordinária 62/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização de concessão de aumento salarial". LEI Nº 062 1974
Detalhes

Lei Ordinária 61/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional". LEI Nº 061 1974
Detalhes

Lei Ordinária 60/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 060 1974
Detalhes

Lei Ordinária 59/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional". LEI Nº 059 1974
Detalhes

Lei Ordinária 58/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional". LEI Nº 058 1974
Detalhes

Lei Ordinária 57/1974

Vigente
"Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 057 1974
Detalhes

Lei Ordinária 56/1974

Vigente
"Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 056 1974
Detalhes

Lei Ordinária 55/1974

Vigente
"Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 055 1974
Detalhes

Lei Ordinária 53/1974

Vigente
"Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 053 1974
Detalhes

Lei Ordinária 51/1974

Vigente
"Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 051 1974
Detalhes

Lei Ordinária 50/1974

Vigente
"Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 050 1974
Detalhes

Lei Ordinária 48/1974

Vigente
"Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 048 1974
Detalhes

Lei Ordinária 47/1974

Vigente
"Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 047 1974
Detalhes

Lei Ordinária 46/1974

Vigente
"Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 571 de 1973 e dá outras providências". LEI Nº 046 1974
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Lei Ordinária 45/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras". LEI Nº 045 1974
Detalhes

Lei Ordinária 44/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras". LEI Nº 044 1974
Detalhes

Lei Ordinária 43/1974

Vigente
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Apiaí, Estado de São Paulo para o Exercício de 1975". LEI Nº 043 1974
Detalhes

Lei Ordinária 42/1974

Vigente
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1975/ 1976/ 1977". LEI Nº 042 1974
Detalhes

Lei Ordinária 41/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 041 1974
Detalhes

Lei Ordinária 40/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização para adquirir um veículo". LEI Nº 040 1974
Detalhes

Lei Ordinária 39/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização para permuta de uma área de terras". LEI Nº 039 1974
Detalhes

Lei Ordinária 38/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras". LEI Nº 038 1974
Detalhes

Lei Ordinária 37/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras". LEI Nº 037 1974
Detalhes

Lei Ordinária 36/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização permuta de uma gleba de terras". LEI Nº 036 1974
Detalhes

Lei Ordinária 35/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 035 1974
Detalhes

Lei Ordinária 34/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização para assinar Convênio com a Secretaria de Promoção Social". LEI Nº 034 1974
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Lei Ordinária 33/1974

Vigente
"Fixa salário mínimo regional". LEI Nº 033 1974
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Lei Ordinária 32/1974

Vigente
"Dispõe sobre organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Apiaí e dá outras providências". LEI Nº 032 1974
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Lei Ordinária 31/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial". LEI Nº 031 1974
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Lei Ordinária 30/1974

Vigente
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de uma "Quadra de Esportes Coberta" em terreno de propriedade do Estado e situado neste Município". LEI Nº 030 1974
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Lei Ordinária 29/1974

Vigente
"Dispõe sobre permuta de duas glebas pertencentes ao Município com uma gleba oertencente a Hiroshi Kossugue". LEI Nº 029 1974
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Lei Ordinária 28/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 028 1974
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Lei Ordinária 27/1974

Vigente
"Dispõe sobre autorização de celebrar convênio com SUDELPA". LEI Nº 027 1974
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Lei Ordinária 26/1974

Vigente
"Dispõe sobre doação de uma área de terras à firma Camargo Correa Industrial Sociedade Anônima - Apiaí". LEI Nº 026 1974
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Lei Ordinária 25/1974

Vigente
"Dispõe sobre doação de uma área de terras à firma Camargo Correa Industrial Sociedade Anônima - Apiaí". LEI Nº 025 1974
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Lei Ordinária 24/1974

Vigente
"Dispõe sobre doação de uma área de terras à firma Camargo Correa Industrial Sociedade Anônima - Apiaí". LEI Nº 024 1974
Detalhes

Lei Ordinária 23/1974

Vigente
"Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais ao Banco do Estado de São Paulo Sociedade Anônima - BANESPA". LEI Nº 023 1974
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