Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 378/1967

Vigente
"Dispõe sobre fixação de vencimentos dos servidores públicos municipais". LEI Nº 378 1967
Detalhes

Lei Ordinária 377/1967

Vigente
"Dispõe sobre o Código Tributário Municipal". LEI 377 DE 1967
Detalhes

Lei Ordinária 376/1967

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar". LEI Nº 376 1967
Detalhes

Lei Ordinária 375/1967

Vigente
"Dispõe sobre autorização de contribuição com a Diocese de Itapeva". LEI Nº 375 1967
Detalhes

Lei Ordinária 374/1967

Vigente
"Dispõe sobre autorização de celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Negócios da Educação". LEI Nº 374 1967
Detalhes

Lei Ordinária 373/1967

Vigente
"Dispõe sobre abatimento referente ao ITPI". LEI Nº 373 1967
Detalhes

Lei Ordinária 372/1967

Vigente
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Círculo Operário de Apiaí". LEI Nº 372 1967
Detalhes

Lei Ordinária 371/1967

Vigente
"Dispõe sobre autorização para vender de uma gleba de terras". LEI Nº 371 1967
Detalhes

Lei Ordinária 370/1967

Vigente
"Dispõe sobre autorização doação de equipamentos". LEI Nº 370 1967
Detalhes

Lei Ordinária 369/1967

Vigente
"Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 1968". LEI Nº 369 1967
Detalhes

Lei Ordinária 368/1967

Vigente
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Clube Recreativo Nipo-Brasileiro de Apiaí". LEI Nº 368 1967
Detalhes

Lei Ordinária 367/1967

Vigente
"Dispõe sobre autorização de construção de logradouro público". LEI Nº 367 1967
Detalhes

Lei Ordinária 366/1967

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI Nº 366 1967
Detalhes

Lei Ordinária 365/1967

Vigente
"Dispõe sobre autorização contratar com a Organização Telefônica Brasileira". LEI Nº 365 1967
Detalhes

Lei Ordinária 364/1967

Vigente
"Dispõe sobre autorização contratar com a Organização Telefônica Brasileira". LEI Nº 364 1967
Detalhes

Lei Ordinária 363/1967

Vigente
"Dispõe sobre autorização para permutar de uma gleba de terras". LEI Nº 363 1967
Detalhes

Lei Ordinária 7/1967

Vigente
"Dispõe sobre Orçamento Geral do Município para o Exercício de 1968". lei 07 de 67
Detalhes